Lançado projecto de fortalecimento Institucional do Sector Agrário

A Direcção de Planificação e Cooperação Internacional (DPCI) lançou esta segunda-feira 26 de Agosto, o projecto de fortalecimento institucional no âmbito do mecanismo de coordenação do sector agrário, trata-se de um instrumento que vai servir de base para a formulação dos dois instrumentos orientadores de politicas PEDSA E PNISA
Segundo o Director do DPCI, Delfim Velissa, o encontro surge no quadro de fortalecimento de politicas no MASA, onde no período 2013-2017 fez- se a primeira avalização do PNISA e recomendou-se melhorar o processo de coordenação institucional entre vários sectores que trabalham em prol do desenvolvimento do sector agrário.
“Hoje estamos a fazer a divulgação deste estudo, juntamento com o lançamento de um projecto que visa essencialmente colmatar os problemas identificados no estudo que tem haver com o fortalecimento da coordenação institucional e constitui interesse neste encontro olhar para os termos de referências e discutirmos com diferentes intervenientes do sector agrário sobre a formulação do PNISA II 2020-2024 e do PEDSA 2020-2029”.
Para Velissa este projecto é resultado das recomendações da União Africana que antes de se iniciar com a formulação do PEDSA e do PNISA todos os estados membros devem fazer estudos sobre a racionalização de investimentos. O PNISA neste momento contém 5 áreas de resultados e 21 programas. Este neste contexto há necessidade de fazer uma avalização olhando para analise custo e beneficio da implementação destes programas e estudo irá nortear o desenho do PNISA II E PEDSA II onde vai determinar as áreas de resultados prioritários dos vários programas a serem implementados.
“Prevê-se que até dezembro de 2020 teremos os esboços do PNISA e PEDSA e nesta margem que se lança o estudo que vai criar a linha base para a formulação dos dois instrumentos orientadores de politicas e os consultores vão poder auscultar os diferentes intervenientes do sector sobre o que acham das áreas prioritários do PNISA de modo a ter um documento que espelha as necessidades do país”.