Sanidade Vegetal

Moçambique possui condições edafo-climátias que propiciam a ocorrência de diferentes tipos de pragas/doenças durante o desenvolvimento das culturas;
Perdas de produção devido ao ataque de pragas/doenças estimam-se em cerca de 40% quando medidas de controlo não forem implementadas atempadamente;
O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar tem como uma de suas funções nucleares controlar as pragas migratórias (Moçambique membro da IRLCO-CSA).
A Autoridade Fitossanitária no País (NPPO) é o Departamento de Sanidade Vegetal da DINAS/MASA e tem como missão:
▪ Garantir a defesa fitossanitaria do país, através da implementação do Regulamento de Inspecção Fitossanitária e Quarentena Vegetal (Decreto nº 5/2009 de 1/6);
▪ Monitorar e controlar as principais pragas e doenças das culturas, de modo a contribuir para o aumento da produção e produtividade agrícola.
▪ Prevenir a introdução e disseminação de pragas e doenças exóticas, na importação de produtos e subprodutos vegetais através da implementação do Regulamento;
▪ Assegurar a Inspecção, Emitir Licenças e Certificados Fitossanitários na importação e exportação de produtos vegetais;
▪ A base legal é o Regulamento de Inspecção fitossanitaria e quarentena vegetal (Decreto n° 05/2009 de 1/6).

Protecção de Plantas

Monitorar e diagnósticar as principais pragas e doenças;
Treinar técnicos em matéria de protecção de plantas;
Implementar programas de IPM no país.

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Inspecção Fitossanitária e Quarentena Vegetal

Prevenir a introdução e disseminação de pragas e doenças exóticas, na importação de produtos e subprodutos vegetais através da implementação do Regulamento;
Assegurar a Inspecção, Emitir Licenças e Certificados Fitossanitários na importação e exportação de produtos vegetais;

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Registo e Controlo de Agro-químicos

Regular a gestão de pesticidas e fertilizantes no país, de forma a garantir a saúde pública e a qualidade do ambiente.

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