Moçambique possui condições edafo-climátias que propiciam a ocorrência de diferentes tipos de pragas/doenças durante o desenvolvimento das culturas;
Perdas de produção devido ao ataque de pragas/doenças estimam-se em cerca de 40% quando medidas de controlo não forem implementadas atempadamente;
O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar tem como uma de suas funções nucleares controlar as pragas migratórias (Moçambique membro da IRLCO-CSA).
A Autoridade Fitossanitária no País (NPPO) é o Departamento de Sanidade Vegetal da DINAS/MASA e tem como missão:
▪ Garantir a defesa fitossanitaria do país, através da implementação do Regulamento de Inspecção Fitossanitária e Quarentena Vegetal (Decreto nº 5/2009 de 1/6);
▪ Monitorar e controlar as principais pragas e doenças das culturas, de modo a contribuir para o aumento da produção e produtividade agrícola.
▪ Prevenir a introdução e disseminação de pragas e doenças exóticas, na importação de produtos e subprodutos vegetais através da implementação do Regulamento;
▪ Assegurar a Inspecção, Emitir Licenças e Certificados Fitossanitários na importação e exportação de produtos vegetais;
▪ A base legal é o Regulamento de Inspecção fitossanitaria e quarentena vegetal (Decreto n° 05/2009 de 1/6).
Treinar técnicos em matéria de protecção de plantas;
Implementar programas de IPM no país.
Assegurar a Inspecção, Emitir Licenças e Certificados Fitossanitários na importação e exportação de produtos vegetais;
