Sistema Orgânico

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – MASA é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo, dirige, planifica e assegura a execução da legislação e políticas no domínio da agricultura, pecuária, hidráulica agrícola, plantações agro-florestais e segurança alimentar.

O MASA tem a seguinte estrutura (Resolução n.º 4/2015 de 26 de Junho):

IASA - Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar
DNAS - Direcção Nacional de Agricultura e Silvicultura
DNAV - Direcção Nacional de Veterinária
DNEA - Direcção Nacional de Extensão Agrária
DPCI - Direcção de Planificação e Cooperação Internacional
DDIA - Direcção de Documentação e Informação Agrária
Departamento de Recursos Humanos

INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS

São instituições subordinadas do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Instituto de Algodão de Moçambique
Instituto de Fomento de Caju

INSTITUIÇÕES TUTELADAS

São instituições tuteladas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Fundo de Desenvolvimento Agrário
Fundo de Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Irrigação
Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional

DIRECÇÕES PROVINCIAIS DE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

De acordo com o Diploma Ministerial nº 90/2016 de 9 de Dezembro, a Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar é o Órgão Provincial do aparelho do Estado que de acordo com os princípios, estratégias, programas, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige, orienta e assegura a execução das atividades, no âmbito da Agricultura e Segurança Alimentar a nível Provincial.

A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar é dirigida por um Director Provincial que pode ser coadjuvado por um ou dois directores provinciais adjuntos, nomeados pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, ouvido o Governador Provincial.
Na realização das suas actividades, o Director Provincial obedece às orientações técnicas e metodológicas do Ministério que superintende a área da Agricultura e Segurança Alimentar.
O Director Provincial presta contas das suas actividades ao Governador Provincial e o Governo Provincial.

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