Estudo Ambiental Simplificado (EAS) para a Reabilitação e Desenvolvimento dos Regadio de Nhatine (111ha) e do Regadio 7 de Abril (138ha), no distrito de Guijá, província de Gaza
Com vista a contribuir para a melhoria da produção, produtividade, qualidade, acesso ao mercado e resiliência climática para os pequenos produtores de Hortícolas, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural está a implementar um Projecto de melhoramento e reabilitação de 111 hectares do regadio de Nhatine e 138 hectares do regadio 7 de Abril, no Distrito da Guijá, Província de Gaza, para beneficiar cerca de 360 famílias. Esta intervenção conta com o financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
De forma sucinta os projectos de reabilitação dos dois regadios estabelecem a construção de canais de rega em betão e valas de drenagem, construção de linha de média tensão, posto de transformação e estação de bombagem ao longo do rio Limpopo, em ambos os casos. O sistema de rega previsto é o de gravidade, através de sulcos.
De acordo com as directrizes da legislação Ambiental Moçambicana e do FIDA, os Projectos de Reabilitação e Expansão dos dois Regadio de Nhatine e 7 de Abril foram classificados na Categoria “B”. Neste contexto e com vista a salvaguardar os aspectos ambientais e sociais na implementação dos dois (02) projectos, foram conduzidos Estudos Ambientais Simplificados (EAS) e produzidos relatórios que incluem Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) a serem observados durante as fases de construção, operação e desenvolvimento dos regadios, visando minimizar e/ou mitigar os impactos negativos, enquanto se maximizam os impactos positivos. Para aceder aos relatórios dos Estudos clique aqui:
EIAS Regadio de Nhatine VF
EIAS Regadio 7 de Abril VF
Neste contexto, são convidadas todas as partes afectadas e interessadas a se pronunciarem sobre o conteúdo dos relatórios dos estudos. Os questionamentos e pedidos de esclarecimentos podem ser submetidos no endereço abaixo até 30 de Março de 2020 no horário normal de expediente (07:30 às 15:30 horas).
Endereço: Av. Samora Machel, Bairro 10 – Tavene, cidade de Xai-Xai, Província de Gaza; Telefax: +258 28225390; email: prosulcepagri@gmail.com.
Quadro de Gestão Ambiental e Social para o PROCAVA
O Governo de Moçambique (GdM) está a formular o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares (PROCAVA) a ser implementado em 75 distritos de todo País, através do qual pretende-se consolidar e expandir as iniciativas do Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo (PROSUL). O PROCAVA será financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e implementado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), através do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O PROCAVA tem como objectivo melhorar a renda dos pequenos produtores, apoiando intervenções de desenvolvimento das cadeias de valor de hortícolas, mandioca, leguminosas e pecuária esperando beneficiar cerca de 183.000 famílias de pequenos produtores, adoptando abordagens inclusivas e transformativas em relação ao género, bem como adaptação e resiliência climática, nutrição e segurança de posse de terra. A implementação do Programa inicia no ano 2020, perspectivando-se duas fases de 5 anos cada.
De acordo com as directrizes ambientais da legislação Ambiental Moçambicana e do FIDA, o PROCAVA foi classificado na Categoria “A”. Neste contexto, e tendo em conta que a localização específica dos sub-projectos ainda não é totalmente conhecida e, com vista a salvaguardar os aspectos ambientais e sociais no Programa, foi elaborado um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) que apresenta as directrizes e níveis de Estudos de Impacto Ambiental e Social a seguir para cada tipo de sub-projecto inserido no Programa. Para aceder ao QGAS completo clique aqui.
Questionamentos e pedidos de esclarecimentos sobre o QGAS podem ser submetidos no endereço abaixo até 20 de Julho de 2019 no horário normal de expediente (07:30 às 15:30 horas).
Endereço: Av. Samora Machel, Bairro 10 – Tavene, cidade de Xai-Xai, Província de Gaza; Telefax: +258 28225390; email: prosulcepagri@gmail.com.
Plano de Gestão Ambiental e Social do Projecto de Melhoramento e Reabilitação de 355 hectares do Regadio da Moamba – Bloco 1
Com vista a contribuir para a melhoria da produção, productividade, qualidade, acesso ao mercado e resiliência climática para os pequenos produtores de Hortícolas, o Governo de Moçambique (GdM) está a formular o Projecto de Melhoramento e Reabilitação de 355 hectares do Regadio da Moamba – Bloco 1, no Distrito da Moamba, Província de Maputo, para beneficiar 100 pequenos produtores.
De acordo com as directrizes ambientais da legislação Ambiental Moçambicana e do FIDA, o Projecto de Reabilitação e Expansão de 355 hectares do Regadio da Moamba – Bloco 1 foi classificado na Categoria “A”. Neste contexto e com vista a salvaguardar os aspectos ambientais e sociais no referido projecto, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e formulado um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) a ser aplicado durante as fases de construção e operação, visando minimizar e/ou mitigar os impactos negativos, enquanto se maximizam os impactos positivos do projecto. Para aceder ao EIA e PGA clique aqui.
Questionamentos e pedidos de esclarecimentos sobre o EIA e PGAS podem ser submetidos no endereço abaixo até 20 de Julho de 2019 no horário normal de expediente (07:30 às 15:30 horas).
Endereço: Av. Samora Machel, Bairro 10 – Tavene, cidade de Xai-Xai, Província de Gaza; Telefax: +258 28225390; email: prosulcepagri@gmail.com.