Publicado no Jornal Notícias, 04 de Dezembro de 2020
A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem, na generalidade, as propostas do Plano Económico e Social (PES) e da lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021.
Os dois instrumentos foram apresentados pelo Executivo e estabelecem directrizes de operacionalização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020/2024 e outros mecanismos de longo, médio e curto prazo.
Servirão para orientar a acção governativa para o próximo ano, com enfoque na melhoria do bem-estar e da vida dos moçambicanos, através da criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo para a criação do emprego.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o principal objectivo do Governo, ao apresentar os dois documentos, é a redução das desigualdades sociais e da pobreza, tendo como prioridade a produção, razão por que o PQG direcciona maior bolo para a agricultura (10 por cento do OE).
As contribuições das três bancadas no Parlamento, nomeadamente a Frelimo, Renamo e MDM, em torno do PES e do OE, serviram para melhorar algumas abordagens e ajudaram a clarificar determinados aspectos, o que, para o Executivo, enriquece a democracia.
Carlos Agostinho do Rosário referiu que o compromisso, em 2021, é de alcançar uma taxa de crescimento económico de 2.1 por cento e manter uma inflação estável de 5 por cento, uma projecção que parte do pressuposto de um crescimento económico moderado que se baseia na previsão da retoma gradual da economia.
“Este crescimento da economia será determinado, fundamentalmente, pela dinâmica do sector produtivo nacional, com destaque para agricultura, energia e indústria extractiva. Em relação à agricultura, reiteramos que prevemos boas perspectivas de aumento de produção, mercê da previsão da época chuvosa favorável para a campanha agrícola 2020/2021”, disse do Rosário, acrescentando que o reforço do investimento neste sector, sobretudo no âmbito do Programa SUSTENTA, é uma garantia de alcance de bons resultados.
Deixou claro que o Governo vai continuar a promover uma agricultura familiar cada vez mais ligada ao mercado e ao agro-processamento, reforçando os serviços de apoio à produção, o acesso a financiamento e mercados, bem como a transferência de tecnologias para os agricultores.
PARA 2021: Assembleia da República aprova PES e Orçamento
