O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) vai continuar a promover a gestão sustentável dos recursos marinhos e a fortalecer a economia azul. O compromisso foi reafirmado pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, que falava virtualmente na abertura da 4ª Sessão do Conselho Nacional do Mar, realizada no dia 13 de Março de 2026, no distrito de Matutuine, província de Maputo.
O governante destacou que o mar constitui um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento económico, social e ambiental do país, sublinhando que Moçambique, com cerca de 2.700 quilómetros de costa e com grande parte da população a viver nas zonas costeiras, depende significativamente dos recursos marinhos para a segurança alimentar, geração de rendimento e subsistência de milhares de famílias.
Durante a sua intervenção, o ministro referiu que o aumento da procura pelo espaço marítimo para diversas actividades económicas exige uma gestão cada vez mais integrada, coordenada e sustentável. Neste contexto, recordou que o Governo aprovou a Política e Estratégia do Mar (POLMAR), instrumento que orienta o ordenamento, o uso e a exploração responsável dos recursos marinhos e costeiros.
O dirigente destacou igualmente o papel do Conselho Nacional do Mar, criado ao abrigo da Lei do Mar de 2019, como órgão consultivo do Governo responsável por acompanhar a implementação da POLMAR, identificar limitações institucionais e propor mecanismos que reforcem a articulação entre os diferentes sectores envolvidos na gestão do espaço marítimo.
” *A coordenação interinstitucional torna-se ainda mais relevante num contexto em que o país enfrenta desafios como os impactos das mudanças climáticas, a pesca ilegal, a poluição marinha e outras práticas nocivas aos ecossistemas marinhos, factores que exigem respostas concertadas e sustentáveis”* sublinhou o dirigente.
Roberto Mito Albino enalteceu o papel desempenhado pelos governos provinciais, distritos e municípios costeiros, bem como pelas organizações da sociedade civil, no envolvimento das comunidades para protecção dos recursos marinhos e promoção de soluções baseadas na natureza, capazes de reduzir a pressão sobre os ecossistemas costeiros.
A 4ª Sessão do Conselho Nacional do Mar decorre com enfoque no ordenamento do espaço marítimo e na regulamentação complementar do regime de utilização privativa do mar, matérias consideradas fundamentais para orientar o crescimento costeiro de forma equilibrada e garantir que o desenvolvimento económico não comprometa o direito dos cidadãos ao uso sustentável do domínio público marítimo.
Ao declarar oficialmente aberta a sessão, o ministro manifestou a expectativa de que o encontro contribua para fortalecer a coordenação institucional, identificar soluções para os desafios existentes e definir um roteiro de acção integrada que permita maximizar as potencialidades do mar, promovendo o desenvolvimento da economia azul e salvaguardando este importante património para as gerações presentes e futuras.
