Publicado no jornal Online da Carta de Moçambique, dia 13 de Julho corrente
Moçambique acaba de ganhar créditos de carbono, 50 milhões de USD, dinheiro que resulta do compromisso do Governo com a redução de emissões de gases por desmatamento. A primeira verificação do Programa de Gestão Integrada da Paisagem da Zambézia em Moçambique no âmbito do Fundo de Carbono do “Forest Carbon Partnership” (FCPF) foi recentemente concluída com a verificação de 2.040.904 reduções de emissões, resultantes de uma melhor gestão do desmatamento.
O programa foi lançado em 2016 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que passou do então MITADER (Ministério da Terra e Ambiente) para o MADER (Agricultura e Desenvolvimento Rural). Na sua batuta esteve (está) o Ministro Celso Correia, dito Super.
São os primeiros créditos a serem emitidos sob o FCPF em todo o mundo e pagos pelo Fundo de Carbono. A verificação foi realizada pelo organismo de validação e verificação ASTER Global, de acordo com um robusto padrão de validação e verificação que o Banco Mundial desenvolveu com o apoio do Climate Focus e posteriormente implementado com o apoio do ANSI Accreditation Board.
Foram necessários mais de dois anos para implementar um padrão de verificação que estivesse em linha com as melhores práticas internacionais e fornecesse a garantia suficiente para as partes interessadas e os mercados.
Embora a verificação das reduções de emissões de programas REDD + tenha acontecido no passado, elas ocorreram como parte de mecanismos baseados em resultados, ao contrário de mecanismos baseados no mercado, como o Fundo de Carbono do FCPF, onde o nível de integridade ambiental e rigor é muito maior. Essa verificação é significativa porque foi conduzida por uma empresa de auditoria terceirizada de acordo com um padrão de acreditação. A emissão subsequente de créditos de carbono será negociada nos mercados, tornando esta a primeira verificação credenciada de reduções de emissões de REDD + jurisdicionais em todo o mundo.
O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas com foco na redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento do carbono florestal estoques em países em desenvolvimento, atividades comumente chamadas de REDD +.
O FCPF trabalha com 47 países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina e Caribe, junto com 17 doadores que fizeram contribuições e compromissos no total de US $ 1,3 bilhão. O FCPF apóia esforços de REDD + por meio de seu Fundo de Preparação e Carbono
O REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal e aumento das reservas de carbono) é um mecanismo que foi acordado em Bali pela Conferência das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas. Este mecanismo visa reconhecer o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas e a necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação destas florestas.
O objectivo é de reduzir as causas das mudanças climáticas através de um conjunto de acções que incluem evitar o desmatamento e a degradação florestal, promover o maneio florestal sustentado, promover a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções. O mecanismo do REDD pode simultaneamente abordar as mudanças climáticas e a pobreza rural, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade e dá sustentação a serviços ambientais vitais. (Carta)
