GOVERNO LANÇA PROCESSO DE REVISÃO DA POLÍTICA E LEI DO AMBIENTE PARA REFORÇAR A GESTÃO AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), lançou hoje, 6 de Outubro, na Cidade de Maputo, o processo de revisão da Política e da Lei do Ambiente, com vista à sua adequação ao actual contexto de desenvolvimento, que exige respostas eficazes aos desafios impostos pelas transformações sócio-económicas, políticas e institucionais, bem como pelos impactos…

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MAAP DEFENDE REFORÇO DO CONTROLO SANITÁRIO PARA EVITAR MORTES POR RAIVA

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) defende o reforço do controlo sanitário de animais domésticos, através do registo, rastreamento e vacinação regular, particularmente de cães como forma de prevenir a raiva — uma doença transmissível e fatal quando as vítimas não recebem tratamento imediato após a mordedura. O repto foi lançado pela Directora Nacional de Sanidade e Biossegurança,…

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LANÇADO PROJECTO DE MONITORIA, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DAS PESCAS EM MOÇAMBIQUE

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), lançou esta quarta-feira o Projecto de Monitoria, Controlo e Fiscalização das Pescas (MCS) 2025-2028. A iniciativa marca o reforço da cooperação entre o Governo, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento, com o objectivo de combater a pesca ilegal e promover a sustentabilidade do sector. Na ocasião,…

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PREPARAÇÃO DA CAMPANHA AGRÁRIA 2025/26

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) reforça a preparação da Campanha Agrária 2025/26 com o envio de brigadas centrais às províncias a partir da próxima segunda-feira, 08 de Setembro. A decisão foi tomada esta sexta-feira, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Alargado, realizada em Maputo, que reuniu titulares de instituições tuteladas, directores provinciais da Agricultura e…

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MAAP DESTACA DIGITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO NA FACIM 2025

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) participa na 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), em Ricatla, colocando a digitalização dos serviços no centro da sua mostra. A iniciativa visa aproximar os produtores, acelerar a modernização do sector e tornar os processos mais acessíveis, transparentes e eficientes. Sob o lema “Promovendo a diversificação económica rumo ao desenvolvimento…

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PARQUE NACIONAL DE MAPUTO DECLARADO PATRIMÓNIO MUNDIAL

O Parque Nacional de Maputo foi classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A decisão final sobre o seu reconhecimento foi tomada em Paris, França, durante a 47.ª reunião da UNESCO. A UNESCO inscreveu oficialmente o Parque Nacional de Maputo como Património Mundial, assinalando uma conquista significativa para Moçambique…

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PRODUÇÃO DE CASTANHA DE CAJU APROXIMA-SE DOS RECORDES HISTÓRICOS DOS ANOS 70

Moçambique registou um marco histórico na campanha de comercialização 2024/25, ao atingir cerca de 195.400 toneladas de produção de castanha de caju comercializada, aproximando-se dos recordes alcançados no início da década de 70, quando o país foi o maior produtor mundial com cerca de 200.000 toneladas. A informação foi revelada pelo Director da Agricultura e Pescas da Província de Maputo,…

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LANÇADO SISTEMA INTEGRADO DE EMISSÃO DE LICENÇAS E CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS

A introdução do sistema digitalizado de emissão de certificados fitossanitários (SELICEF) visa a facilitação do comércio através da redução do tempo de espera na tramitação dos documentos e contribui para a transparência, eficiência e competitividade, pelo facto de estar integrado a outras plataformas, como a Janela Única Electrónica e o EPHYTO da Convenção Internacional de Protecção de plantas. A iniciativa…

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NOMEADOS NOVOS DIRECTORES NACIONAIS DE AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS

Com vista a imprimir uma nova dinâmica no sector agrário, pesqueiro e ambiental, e garantir o cumprimento dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, conferiu posse na manhã desta segunda-feira, 05 de Maio, aos novos quadros nomeados para os cargos de direcção nacional no MAAP. A Direcção Nacional…

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PRESIDENTE CHAPO DEFENDE REFORMA PROFUNDA DA LEI DE TERRAS PARA CONSOLIDAR INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Maputo, na abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, a necessidade de uma revisão profunda da legislação sobre terras, sublinhando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, no quadro do reforço da soberania e da construção da independência económica do…

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PECUÁRIA TEM POTENCIAL PARA GERAR RENDA E AUMENTAR RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NAS FAMÍLIAS MOÇAMBICANAS

As cadeias de valor da pecuária possuem um enorme potencial para gerar renda familiar, criar emprego seguro e contribuir, de forma significativa, para o desenvolvimento da economia nacional e aumento da resiliência face aos impactos das mudanças climática que têm estado a afectar o país. A informação foi revelada pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, no…

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MAPUTO ACOLHE REUNIÃO DO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO AGROALIMENTAR DE MANICA

Segundo o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, que dirigiu a abertura da reunião, o projecto prevê o desenvolvimento de um Centro Agro-Alimentar modelo que possa apoiar a recuperação do sector produtivo e das pequenas e médias empresas da zona centro do País. O dirigente, na ocasião, deixou saber que no âmbito do acordo entre o Governo da…

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QUEREMOS DESBLOQUEAR O ACESSO À TERRA PARA PRODUÇÃO E GARANTIR QUE O SECTOR PRIVADO ASSUMA A LIDERANÇA DA TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL AGRÍCOLA E PESQUEIRA NO PAÍS

Estas palavras foram pronunciadas pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, à margem do Seminário de Alto Nível que decorre no Hotel Polana, no quadro da visita ao país de uma vasta missão empresarial holandesa do ramo do agro-negócio. Após participar de uma mesa-redonda, o Ministro procedeu à abertura do seminário, onde deixou patente as linhas orientadoras…

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MOÇAMBIQUE E NORUEGA REFORÇAM PARCERIA

O Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen, encontrou-se hoje, com o Ministro Roberto Albino, onde foram discutidas várias matérias em torno das prioridades estratégicas do sector para o próximo ciclo. O dirigente do MAAP reiterou a sua agenda de busca de soluções práticas e reais para responder de forma célere ao problema da alimentação no país (food basket), tendo…

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REPRESENTANTE DA TOTAL ENERGIES EM MOÇAMBIQUE RECEBIDO EM AUDIÊNCIA NO MAAP

O encontro decorreu hoje, na sede do MAAP, entre o Ministro Roberto Albino e o Director-geral da TotalEnergies, Maxime Rabilloud, com agricultura, pescas, biocombustíveis, conservação e ambiente entre os principais pontos de agenda. A TOTAL deu a conhecer as acções que tem estado a desencadear em Cabo Delgado nas componentes acima, tendo manifestado abertura para colher subsídios do sector visando…

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MINISTRO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS RECEBE, EM AUDIÊNCIA, A EMBAIXADORA DA SUÉCIA ACREDITADA EM MOÇAMBIQUE

Na ocasião, aquela diplomata apresentou o balanço da cooperação entre os dois países no sector, que ambos classificaram como sendo muito intensa e produtiva. O enfoque pende para a agricultura, economia azul, meio ambiente e mudanças climáticas. Por seu turno, Roberto Albino, Ministro MAAP, agradeceu a visita e à pedido, apresentou as prioridades estratégicas do MAAP para a cooperação com…

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QUEREMOS INTEGRAR AS QUESTÕES AMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA NOSSA PLANIFICAÇÃO NO MAAP PARA PODERMOS CONSTRUIR UM SECTOR RESILIENTE

Este pronunciamento foi feito hoje, pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas – MAAP -, Roberto ALBINO, no quadro do encontro de trabalho com Séverine de POTTER de ten BROECK, a Chefe Diplomática do Reino da Bélgica acreditada em Moçambique. Por seu turno, a diplomata congratulou-se com esta visão e manifestou abertura para aprofundar a parceria do seu país com…

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