O Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, IP) promoveu ontem, 22 de Março corrente, Província de Sofala, a Reunião de Divulgação do Regulamento para Culturas Oleaginosas e Consulta para a Determinação do Preço Mínimo das Oleaginosas.
O acto foi dirigido pela Secretária de Estado na Província, Stella Zeca, que na ocasião salientou a importância das oleaginosas, como é o caso de gergelim para a província de Sofala, onde no ano de 2022 foram produzidas cerca de 62 mil toneladas com o envolvimento de 44 mil produtores.
Num outro desenvolvimento, a dirigente realçou a importância do Regulamento no processo de produção e comercialização, bem como para capitalização dos benefícios do pacote de aceleração económica, nomeadamente, a Isenção de IVA para importação de factores de produção e a redução da taxa de IRPC 32% para 10% para agricultura.
Intervindo no evento o Director dos Serviços de Fomento, Edson Almeida, afirmou que o instrumento em discussão é de grande importância para o aumento da renda dos produtores e geração de receitas ao Estado.
De referir que, o Regulamento entra em vigor a 31 de Março corrente e o processo de determinação de preço mínimo, ora em auscultação, carece de aprovação do Conselho de Ministros.
Participaram no evento, membros do Conselho Consultivo do IAOM, IP, Administrador do Distrito da Beira, Director do Serviço Provincial Actividades Económicas e intervenientes da cadeia de produção e comercialização, dentre entidades públicas e sector privado.
