Sua Excelência, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Francisco de Marrule, dirigindo a Reunião Anual de Inspecção do MASA, na Cidade de Inhambane, realçou que um Inspector deve ser visto como um agente que tem como função a facilitação de processos, está para educar em primeira mão, assim deve conhecer as regras e procedimentos que por sua vez vai ajudando no cumprimento das tarefas com zelo e responsabilidade.
Referiu que no caso expecifico do sector agrário, a inspecção influencia no desempenho deste sector, pois para além de velar pelo cumprimento das normas aplicadas ao correcto uso de recursos através de auditorias internas.
Não obstante, referiu que o encontro realiza-se num momento que o País foi assolado por duas catástrofes na região norte e centro onde grandes extensões de terra foram desvastadas, nomeadamente a perda de culturas e muito gado, tendo sublinhado que para o sector agrário e a inspecção em particular constitui um desafio porque os recursos públicos alocados para mitigar estas catástrofes, devem ser devidamente geridos na base da transparência e inclusão, os auditores independentes tendo desafiado proactividade no aprovisionamento dos mecaanismos de controlo para garantir que os recursos principalmente destinados para a agricultura cheguem atempadamente aos beneficiários. Exortou igualmente aos inspector que não basta fazer o balanço e planificar para o ano de 2020, cada sector deve perspectivar onde pretende atingir no próximo quinquénio e assim incluir o exercício de identificação dos passos necessários para se atingir as metas.
Por outro lado, referiu que a reunião de inspectores do MASA, constitui um espaço previlegiado de reflexão, debate de ideias, troca de experiências e promoção de boas práticas da actividade de fiscalização estando convicto que os resultados irão contribuir para o reforço da capacidade institucional para melhoria da actividade de inspecção e fiscalização e consequentemente o aumeto da confiança dos cidadãos nos serviços da Adimistração Pública.
A terminar, sublihou que a tarefa de inspecção não é so de detectar erros ao longo dos actos administrativos, mas sim, acima de tudo transmitir as boas práticas na aplicação da coisa pública que está sempre presente no MASA.
O Excelentissimo Inspector Geral do MASA, Félix Paulo, destacou o evento que visa partilhar os instrumentos de planificação para 2020, discutir a proposta de actividades prioritárias de inspecção da agricultura e segurança alimentar e inpecções provinciais, harmonização dos procedimentos, articulação e supervisão das áreas criticas, cuja reunião se realiza sob o lema …Por uma inspecção educativa e atuante cujo objectivo é avaliar o desempenho do ano transato até ao primeiro semestre de 2019, bem como reflectir sobre os aspectos chaves de planificação para 2020 e discutir o papel da inspecção no âmbito da Governação descentralizada
Um Inspector deve ser um Agente de Facilitação de Processos
