O Ministérioda Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e seus parceiros de cooperação estão a equacionar mecanismos de racionalização de investimentos no sector agrário, que poderá incluir a redefinição de prioridades no financiamento.
As discussões ocorrem numa altura em que estão a ser produzidas as novas versões dos planos Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA-2) e Nacional de Investimento no Sector Agrário (PNISA-2).
Neste sentido, a instituição reuniu-se há dias com parceiros para dar informe sobre o estudo de racionalização de investimentos no quadro do PEDSA 2020-29 e do PNISA 2020-24, projectos de fortalecimento da capacidade do Estado e do que poderá ser um dos programas emblemáticos do sector. Os trabalhos são financiados pela Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA).
Delfim Vilissa, director de Planificação e Cooperação Internacional no MASA, disse que a actual versão do PNISA tem cinco áreas de actuação e 21 programas. Constatou-se haver necessidade de analisar o custo e benefício das áreas abrangidas e, de acordo com os resultados, indicar as prioridades da nova versão.
O projecto de fortalecimento da capacidade do Estado, que está a ser elaborado pela ELIM Serviços, defende, entre outras medidas, o desenvolvimento de uma política nacional de agricultura e desenvolvimento rural e a redução do número de cadeias de valor nas quais se trabalha.
Aponta para uma suposta dispersão de recursos em diversas acções, situação que, aliada à fraca monitoria e avaliação, concorre para os falhanços que ocorrem no sector.
Por sua vez, Paulo Mole, representante da AGRA no país, disse que a sua instituição financia o MASA para a melhoria de coordenação do sector agrário, o que passa pela constituição de um comité específico que envolva o Governo, sector privado, sociedade civil e parceiros, tal como noutros pontos de África.
O estudo sobre racionalização dos investimentos visa trazer subsídios sobre possíveis prioridades que devem ser incluídas nas próximas versões do PEDSA e do PNISA, para evitar-se a dispersão de recursos e as dificuldades de atender várias frentes, simultaneamente.
MASA equaciona melhor aplicação de investimentos
