INHAMBANE REALIZA REUNIÃO DE AUSCULTAÇÃO SOBRE LEI DE CAJU

A Província de Inhambane realizou nos dias 16 e 17 de Agosto corrente na cidade da Maxixe, a reunião de auscultação sobre a revisão da lei do caju, cujo objectivo é de rever e consolidar o Regime Jurídico do Subsector de Amêndoas, através da sua adequação às exigências actuais do mercado nacional e internacional, ao estímulo da competitividade entre os actores da cadeia de valor.

Na ocasião, Santos Frijone, Director dos Serviços Centrais de Estudos, Planificação e Cooperação do Instituto de Amêndoas de Moçambique, disse que o processo de auscultação está a acontecer em todo o País, por forma a envolver os vários actores da cadeia de valor, desde os produtores, processadores, comerciantes, industriais, entre outros.

Num outro desenvolvimento, Santos Frijone, disse que o País comercializa actualmente cerca de 145 mil a 150 mil toneladas de castanha de caju por campanha e pretende alcançar cerca de 200 mil toneladas por campanha até ao fim do quinquênio (2024).

Entretanto, esses ganhos só são possíveis com o envolvimento de todos os actores, bem como a adequação da Lei do Caju a nova realidade. Refira-se que a Lei em vigor até ao presente momento está a 22 anos, sendo Lei Nr 13/99 de 1 de Novembro.

Estiveram presentes neste encontro de auscultação Administradores Distritais de Mabote, Funhalouro e Homoine, Directores Distritais de Actividades Econômicas de Mabote, Funhalouro, Homoine e Panda, Polícia da República de Moçambique, Produtores, Processadores, Conselho Empresarial Provincial, Cooperativa Kuvanga e técnicos do Sector de Amêndoas ao nível Provincial e Distrital.

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