About

A introdução do sistema digitalizado de emissão de certificados fitossanitários (SELICEF) visa a facilitação do comércio através da redução do tempo de espera na tramitação dos documentos e contribui para a transparência, eficiência e competitividade, pelo facto de estar integrado a outras plataformas, como a Janela Única Electrónica e o EPHYTO da Convenção Internacional de Protecção de plantas. A iniciativa…

O Governo aprovou esta terça-feira, 13 de Maio, a Resolução que estabelece a quota de exploração de madeira para o ano de 2025. O volume autorizado será de 485.936 metros cúbicos, representando um ligeiro aumento em relação aos 485.436 m³ autorizados em 2024, o que reforça a gestão sustentável dos recursos florestais. A Resolução inclui ainda a espécie Nantchasse, recentemente…

Com vista a imprimir uma nova dinâmica no sector agrário, pesqueiro e ambiental, e garantir o cumprimento dos objectivos definidos no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, conferiu posse na manhã desta segunda-feira, 05 de Maio, aos novos quadros nomeados para os cargos de direcção nacional no MAAP. A Direcção Nacional…

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Maputo, na abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, a necessidade de uma revisão profunda da legislação sobre terras, sublinhando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, no quadro do reforço da soberania e da construção da independência económica do…

No quadro da revisão da Política e da Lei de Terras, em curso desde 2020, já foram auscultadas em todos os distritos e cidades do país mais de 13.800 comunidades, através de reuniões colectivas e mais de 31 mil pessoas em entrevistas individuais, resultando em mais de 500 mil pessoas auscultadas durante todo o processo. A informação foi revelada pelo…

Decorre de 21 a 23 de Abril corrente, na Cidade de Inhambane, a Reunião Nacional de Florestas sob o lema “Juntos por um futuro mais verde”. O Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, que dirige o evento, afirmou na cerimónia de abertura que o encontro visa, dentre outros aspectos, assegurar a divulgação, implementação harmonizada e eficaz da…

As cadeias de valor da pecuária possuem um enorme potencial para gerar renda familiar, criar emprego seguro e contribuir, de forma significativa, para o desenvolvimento da economia nacional e aumento da resiliência face aos impactos das mudanças climática que têm estado a afectar o país. A informação foi revelada pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, no…

Segundo o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, que dirigiu a abertura da reunião, o projecto prevê o desenvolvimento de um Centro Agro-Alimentar modelo que possa apoiar a recuperação do sector produtivo e das pequenas e médias empresas da zona centro do País. O dirigente, na ocasião, deixou saber que no âmbito do acordo entre o Governo da…