O Secretário de Estado de Mar e Pescas no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Momade Juízo, procedeu hoje em Maputo ao lançamento de consultas públicas regionais para a revisão da política pesqueira.
A actividade enquadra-se na necessidade de actualizar a Política Pesqueira e Estratégias de Implementação, aprovada através da Resolução nº 11/96, de 28 de Maio, seus princípios, directrizes e estratégias de modo a torná-la num instrumento que responda aos desafios presentes e futuros da pesca em Moçambique.
A pesca é uma actividade económica, parte da identidade e subsistência do povo, pelo que é dever de todos garantir que as gerações futuras possam desfrutar dos produtos do mar, preservando a biodiversidade e promovendo práticas responsáveis – frisou Juízo.
De acordo com o governante, os intervenientes são chamados a ter uma discussão frutífera para a melhoria do desempenho do subsistema da pesca com vista a alavancar a sua contribuição na balança de pagamentos, segurança alimentar e nutricional, na geração de renda para as comunidades e proteger os recursos pesqueiros marinhos para as gerações vindouras.
A consulta envolve as comunidades pesqueiras e actores-chave, representantes de instituições implementadoras da política pesqueira, representantes dos órgãos internos de planificação, estatísticas e de monitorização, bem como representantes o sector privado de captura e de processamento de pescado em terra.
Os trabalhos de revisão da política estão sendo liderados por uma equipa de consultores com larga experiência na área e, as consultas públicas, foram antecedidas por revisão bibliográfica, oficina de trabalho com os pontos focais e auscultação dos dirigentes das instituições relevantes.
Tendo em consideração a estrutura orgânica do MAAP, a coordenação da revisão da política é da responsabilidade da Direcção Nacional de Pescas e Aquacultura com apoio logístico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP) e financiamento do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural).
