O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) no domínio da sanidade animal tem como responsabilidade:
- Proteger a saúde pública
- Adotar programas e normas com vista a levar a cabo a vigilância, prevenção, controlo e erradicação de doenças animais;
O Governo aprovisiona anualmente vacinas e outros biológicos usados nas campanhas sanitárias para prevenção e controlo de doenças animais;
As campanhas sanitárias incluem as campanhas de vacinação, banhos carracicidas para controlo de vectores, prospecções de doenças e tratamentos profilácticos que decorrem cumprindo um calendário estratégico, previamente definido pela DINAV;
Calendário anual de vacinações:
| VACINAS | ANIMAIS A VACINAR | PERÍODO DE VACINAÇÃO |
|---|---|---|
| Carbúnculo Hemático | Todos bovinos com idade maior que 4 meses | Abril-Julho |
| Carbúnculo Sintomático | Todos bovinos com idade maior que 3 anos | Abril-Julho |
| Brucelose | Vitelas de 4 a 8 meses de idade | Março-Abril e Agosto-Outubro |
| Febre Aftosa | Todos bovinos com idade maior que 4 meses | Fevereiro-Abril e Setembro-Novembro |
| Dermatose Nodular | Todos bovinos com idade maior que 4 meses | Abril-Julho |
| Doença de Newcastle | Galinhas de todas idades | Março, Julho e Novembro |
| Raiva | Cães e gatos com idade maior que 3 meses | Todo o ano |
Para que as vacinações sejam efectivas, elas devem ser realizadas cumprindo o calendário fixo de vacinação que tem em conta a época provável de ocorrência das doenças e o estado de imunidade dos animais desde a última vacinação a que tenham sido sujeitos;
A vacinação deve assegurar o desenvolvimento da imunidade das manadas com vista a prevenir a entrada de doença na população;
Estudos indicam que a vacinação é efectiva quando pelo menos 80% da população em risco desenvolve anticorpos neutralizantes em concentrações altas, durante a maior parte do tempo;
A planificação das campanhas é feita tendo em conta a população em risco para cada uma das doenças e espécies afectadas e as metas são harmonizadas com os SPP’s;