A tomada de posse do Director-Geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Renato David Timana, e da Directora-Geral Adjunta do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA, IP), Elvira Pemina Rufina Xerinda Cháuque, constitui “um passo estratégico para consolidar a capacidade de resposta do Governo num sector vital para a economia nacional, para a resiliência das comunidades, para o desenvolvimento da República e para o equilíbrio ecológico nacional”, afirmou o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse, realizada no dia 21 de Janeiro, em Maputo, o governante sublinhou que o acto vai além de um formalismo administrativo, representando um reforço efectivo da governação ambiental e do sector das pescas, num contexto de crescentes desafios económicos, sociais e ambientais.
Na ocasião, o Ministro reiterou a tolerância zero do Governo face aos crimes ambientais, alertando para a actuação de redes criminosas, nacionais e estrangeiras, que se apropriam indevidamente dos recursos naturais, deixando como consequências a degradação ambiental, a erosão e o empobrecimento das comunidades. Defendeu, por isso, uma fiscalização técnica, imparcial e profissional, capaz de assegurar a aplicação equitativa da lei, a protecção do ambiente e a segurança jurídica dos operadores que cumprem as normas.
O governante destacou ainda os pilares fundamentais do mandato agora iniciado, com enfoque na modernização e inovação, priorizando a digitalização dos processos de monitorização e o uso de tecnologias modernas e avançadas. Sublinhou igualmente a necessidade de capacitação e valorização dos recursos humanos, colocando no centro das políticas públicas a saúde e o futuro dos cidadãos.
Roberto Mito Albino defendeu o reforço da educação ambiental, das parcerias estratégicas e da fiscalização preventiva, sublinhando que a intervenção do Estado não deve ser apenas reactiva, mas também orientada para a antecipação de riscos e a prevenção de danos, promovendo um modelo de desenvolvimento com rosto humano e profundo respeito pela natureza.
Referindo-se à Directora-Geral Adjunta do IDEPA, o Ministro recordou que a instituição tem a responsabilidade de ser o motor da transformação da pesca artesanal em pesca de pequena e média escala, bem como o catalisador do desenvolvimento da aquacultura no país. Acrescentou que o Ministério definiu metas ambiciosas para o sector, visando o aumento da produção, a melhoria do processamento, a criação de empregos, o desenvolvimento de mercados e a geração de rendimentos para as comunidades piscatórias.
O Ministro apelou ainda a uma gestão de proximidade, recomendando aos gestores do IDEPA uma maior aproximação aos pescadores, de modo a compreender os seus desafios e a oferecer soluções técnicas eficazes, promovendo o uso de tecnologias amigas do ambiente e de sistemas modernos de recolha e gestão de dados para apoiar a tomada de decisões.
Concluindo, Roberto Mito Albino afirmou que, apesar dos desafios actuais, o Governo deposita plena confiança na nova liderança, sublinhando que o sucesso das instituições públicas depende da coesão da liderança, do rigor, da transparência e do respeito institucional. O governante agradeceu igualmente aos dirigentes cessantes pelo contributo prestado e desejou êxitos aos recém-empossados no desempenho das suas funções.
