O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) definiu, esta sexta-feira, 12 de Dezembro, na cidade de Maputo, o roteiro para a domesticação e implementação do Plano de Acção Africano sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos (AFSH-AP). O documento resulta do Seminário Nacional realizado de 09 a 12 de Dezembro e estabelece as bases para orientar o país na melhoria da produtividade e sustentabilidade agrícola, no período de 2026 a 2034.
O roteiro identifica prioridades nacionais para o aumento da produção, mapeia iniciativas existentes, aponta fraquezas e lacunas, e define elementos estruturantes para um Plano Nacional de Acção sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos.
A Directora Nacional de Sanidade e Biossegurança, Antónia Vaz Tombolane, afirmou que o seminário marca o ponto de partida formal para a elaboração do plano nacional, alinhado ao quadro africano aprovado na Cimeira de Nairobi, em 2024. Sublinhou que o instrumento orientará intervenções, investimentos e políticas públicas consubstanciadas no PEDSA 2030, no Programa de Intensificação da Produção de Alimentos (PIPA) e nas directrizes da SADC.
“A domesticação do Plano Nacional de Acção sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos é uma oportunidade para corrigir desequilíbrios, fortalecer o sector agrário, criar sinergias entre programas em curso e definir prioridades claras para os próximos oito anos, de modo a alcançarmos resultados tangíveis e duradouros”, afirmou.
O encontro foi igualmente marcado por debates técnicos e apresentações especializadas que permitiram consolidar contribuições de diversos actores, reforçando o comprometimento nacional com uma agricultura resiliente e sustentável.
O Director da AGRA Moçambique, Litos Raimundo, explicou que o processo visa apoiar os Estados-Membros da União Africana na domesticação do plano continental. “O trabalho realizado nestes dias não termina hoje; marca o início de uma nova fase de implementação, cooperação e responsabilização. A saúde dos solos é um pilar da segurança alimentar, da competitividade económica e da resiliência climática”, afirmou.
Por seu turno, o representante da Associação Moçambicana de Fertilizantes, Carlos Zandamela, destacou que as discussões contribuíram para a construção de um instrumento que visa melhorar o ambiente de trabalho e impulsionar a produtividade agrícola. “Espero que, após este encontro, os instrumentos continuem a ser aprimorados, dentro do enquadramento nacional e regional”, disse.
O seminário reuniu instituições governamentais, sector privado, parceiros de desenvolvimento, academia, organizações de produtores e instituições de pesquisa, reflectindo o carácter inclusivo do processo e a determinação do Governo em promover uma agricultura mais produtiva, sustentável e orientada pelas melhores práticas nacionais e regionais.
