Moçambique deu, esta sexta-feira, 27, um passo decisivo no reforço da sua soberania marítima, com a inauguração do Centro Nacional de Operações Conjuntas (NJOC), um acto dirigido pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino. A infra-estrutura constitui um marco relevante na governação do mar e reafirma a determinação do Governo em fortalecer a vigilância, o controlo e a capacidade de resposta operacional face às ameaças que incidem sobre o espaço marítimo nacional.
Na ocasião, o Ministro sublinhou que o Centro materializa a visão estratégica do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem afirmado o mar como um pilar fundamental para o desenvolvimento económico, social e sustentável do País. Com cerca de 600 mil quilómetros quadrados de águas marítimas e interiores e mais de 2.700 quilómetros de costa, Moçambique dispõe de um elevado potencial para a economia azul, mas enfrenta igualmente desafios complexos que exigem uma actuação integrada, coordenada e permanente do Estado.
O governante foi categórico ao afirmar que as águas nacionais não podem servir de corredor para práticas ilícitas, destacando que, em termos estratégicos, o Centro permitirá reforçar o combate à criminalidade organizada transnacional, por meio de abordagens integradas e interinstitucionais, bem como promover a segurança cooperativa, através da partilha de informação e inteligência entre instituições nacionais e parceiros regionais e internacionais.
“O Centro vai proteger os activos estratégicos da economia azul, garantir a segurança das rotas comerciais, dos portos e das actividades económicas marítimas, bem como assegurar uma resposta rápida e eficaz às ameaças no mar, reduzindo entraves administrativos e melhorando a tomada de decisão operacional”, acrescentou o Ministro.
A infra-estrutura, avaliada em cerca de 35 milhões de meticais, resulta da cooperação entre o Governo de Moçambique e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, contando igualmente com o apoio do Banco Mundial e da Embaixada dos Estados Unidos da América. O Centro constitui uma plataforma estratégica de coordenação interinstitucional, concebida para agregar, analisar e difundir informação crítica em tempo real, reunindo autoridades civis e militares que operam no domínio marítimo e reforçando a presença do País na arquitectura regional de segurança.
O Ministro manifestou, igualmente, a abertura do Governo para o aprofundamento desta cooperação, com vista à expansão progressiva do modelo para outras províncias, nomeadamente Nampula, Zambézia e Sofala, nas fases subsequentes, reforçando a presença do Estado ao longo de todo o litoral moçambicano.
Por seu turno, o representante do UNODC salientou que a segurança marítima é, por natureza, transnacional e interligada, exigindo respostas estruturadas, colaboração interinstitucional e cooperação regional reforçada. Referiu ainda que o Centro de Maputo integra uma rede de estruturas congéneres na Tanzânia, Quénia, Madagáscar e União das Comores, potenciando a partilha atempada de informação e a actuação coordenada contra redes criminosas que operam além-fronteiras.
A inauguração do Centro Nacional de Operações Conjuntas de Maputo reafirma, assim, o compromisso do Governo com a defesa da soberania, da integridade territorial e dos interesses estratégicos do Estado moçambicano, simbolizando uma nova etapa na protecção do mar e na consolidação da economia azul como motor do desenvolvimento nacional.
