O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) encerrou esta sexta-feira, 30, em Maputo, a Formação sobre o Uso do Manual do Inspector Fitossanitário, promovida pela Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), com o apoio do programa PROMOVE Comércio, financiado pela União Europeia.
A capacitação, que decorreu de 27 a 30 de janeiro, contou com a participação de 18 inspectores fitossanitários e teve como objectivo dotar os técnicos de ferramentas práticas para a correcta aplicação do Manual do Inspector Fitossanitário, instrumento que orienta, de forma harmonizada, os procedimentos de inspecção, tomada de decisão e quarentena vegetal em Moçambique.
O acto de encerramento foi presidido pelo Secretário Permanente do MAAP, Acubar Batista, em representação do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, e testemunhado pela Directora Nacional de Sanidade e Biossegurança, Antónia Vaz.
Na sua intervenção, o Secretário Permanente do MAAP expressou o reconhecimento do Governo à União Europeia pelo apoio contínuo, sublinhando que se trata de um parceiro estratégico e incontornável para o sector agrário. Destacou, igualmente, a relevância do programa PROMOVE Comércio na elaboração do Manual da Inspecção Fitossanitária e na capacitação dos inspectores, como parte dos esforços do Executivo para fortalecer a sanidade vegetal, melhorar a qualidade dos serviços de inspecção e salvaguardar a produção nacional.
Por sua vez, o representante da União Europeia, Jesus Lavina-Ruiz, felicitou os formandos pela conclusão da capacitação e reiterou o compromisso da UE com o fortalecimento institucional do sector. Destacou que a formação e a implementação efectiva do manual constituem um passo decisivo para o reforço do sistema nacional de inspecção fitossanitária, num contexto em que a protecção dos recursos vegetais, a segurança alimentar e a facilitação do comércio assumem uma importância crescente para o desenvolvimento de Moçambique, incluindo o aprofundamento das trocas comerciais entre Moçambique e a União Europeia.
O representante do grupo de formandos destacou que, ao longo dos quatro dias de formação, os participantes puderam identificar no manual “ferramentas práticas que descrevem, passo a passo, os procedimentos metodológicos para a condução das actividades de inspecção fitossanitária”, bem como para a tomada de decisão nos processos de importação, exportação e reexportação de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados em Moçambique.
Sublinhou ainda que o manual permite a harmonização dos procedimentos de inspecção fitossanitária com os padrões e protocolos regionais e internacionais, respondendo aos desafios impostos pelo crescimento do comércio internacional, pelas mudanças climáticas e pelo risco acrescido de introdução e disseminação de pragas e doenças, acrescentando que a formação reforça a capacidade dos inspectores para defender, de forma soberana, o território nacional, em conformidade com o Decreto n.º 5/2009, de 1 de Junho, que rege a sanidade vegetal no país.
O MAAP reitera o seu compromisso com a formação contínua dos recursos humanos e encoraja os inspectores, em particular, a aplicarem, no exercício diário das suas funções, os conhecimentos adquiridos, contribuindo para serviços de inspecção fitossanitária mais eficientes, credíveis e alinhados com os padrões internacionais.
