MAAP e UNIÃO EUROPEIA INTENSIFICAM ACÇÕES PARA O SECTOR PRIVADO LIDERAR A PRODUÇÃO NA CADEIA DE VALOR AGRÍCOLA E DE RECURSOS PESQUEIROS

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, recebeu hoje, 29 de Setembro, Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique, liderando uma vasta delegação daquele organismo, que incluia a Embaixadora do Reino dos Países Baixos e altos dignitários representando o corpo diplomático alemão em Moçambique.

No encontro foi vincado pelo MAAP que a sua prioridade vai estar centrada na i) investigação para libertar sementes mais produtivas adaptadas às condições agro-ecológicas de cada região; ii) ⁠certificação de insumos agrários e fiscalização para prevenir a proliferação de produtos não fiáveis; iii) ⁠assistência técnica de qualidade, através dos serviços de extensão ou pública e privada; iv) ⁠Infraestruturas resilientes para as cadeias de valor; v) facilitação de linhas de financiamento para os intervenientes da cadeia produtiva através de linhas de crédito concessional e subvenções comparticipadas (matching grants).

Para a materialização deste objectivo, o Ministro afirmou que foi adoptada a medida de reduzir a distribuição de activos económicos pelo Estado (sementes, agroquímicos e maquinaria), de modo a que produtores, agrodealers e agroindústrias das cadeias de valor de insumos sejam os principais protagonistas da produção em Moçambique, uma abordagem centrada na demanda.

O ministro acrescentou que o governo está à disposição para fornecer assistência técnica, auxiliando na elaboração do plano de negócios aos produtores que não tenham capacidade para isso. Ressaltou que a distribuição de activos económicos pelo Estado deverá ocorrer apenas em casos de emergência, como cheias, ciclones ou outros acidentes climáticos, por meio do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD).

Segundo o dirigente, esta nova abordagem visa reduzir os gastos do Estado com activos económicos e fortalecer o investimento em assistência técnica, proporcionando aos produtores o conhecimento necessário para produzir de acordo com normas e boas práticas, além de garantir serviços eficientes de certificação de sementes e fiscalização dos insumos no mercado, “o que nos vai permitir o scaling-up necessário no sector”, frisou.

“Os projectos devem estar alinhados com a nova abordagem, de forma a produzir alimentos para a população e reduzir as importações, com o envolvimento activo do sector privado. Estamos a falar de Cadeias de valor que provem a redução das importações e retenção de divisas no país. E a produção deve ser realizada utilizando os activos que o país possui. Devemos apostar em quick wins (ganhos rápidos) para pormos a comida no prato da população. Esta é a nossa prioridade: ALIMENTAR MOÇAMBIQUE”, salientou o Ministro.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia reafirmou o compromisso de apoio da organização, através da continuidade da implementação de projectos pelos parceiros de cooperação que actuam em Moçambique. O diplomata assumiu o compromisso de integrar-se à nova abordagem, anunciando o Programa Green Value for Growth de 68 milhões de Euros. O diplomata aproveitou a oportunidade para anunciar também a organização de um fórum de negócios, agendado para Junho do próximo ano, com o objectivo de atrair empresas europeias para investir em Moçambique, o Global Gateway Business Forum, onde o sector agro deverá ser uma das prioridades.

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