O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) assegura que a implementação do novo quadro legal e a digitalização dos processos no sector das florestas vai permitir uma gestão sustentável e transparente dos recursos florestais do país.
A informação foi tornada pública esta terça-feira, na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente no MAAP, Gustavo Dgedge, durante a abertura oficial do Workshop Regional Sul de Capacitação dos Utilizadores do Sistema de Informação Florestal (SIF) e de Divulgação da Lei de Florestas e do respectivo Regulamento.
Na ocasião, Dgedge afirmou que o encontro constitui mais um passo decisivo na modernização da governação florestal em Moçambique, numa altura em que o país avança com a digitalização da função pública.
Segundo o governante, o SIF é uma ferramenta estratégica que visa apoiar os processos de licenciamento, monitoria e fiscalização, promovendo maior eficiência, integração de dados e partilha de informação entre as instituições e os operadores do sector.
“O sistema permite não apenas melhorar a gestão interna, mas também reforçar a prestação de contas e a transparência perante os cidadãos”, sublinhou.
De acordo ainda com o Secretário de Estado, a nova Lei de Florestas e o respectivo Regulamento introduzem inovações significativas que fortalecem o quadro institucional, incentivam o maneio sustentável, valorizam o papel das comunidades locais e criam melhores condições para o desenvolvimento de uma economia florestal inclusiva e sustentável.
“Durante os próximos dias, teremos a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as principais mudanças legais, compreender os mecanismos de implementação e, sobretudo, exercitar o uso prático do SIF, tanto no licenciamento florestal como na monitoria através do aplicativo móvel”, acrescentou Dgedge, encorajando os participantes a envolverem-se activamente nas discussões, partilharem experiências e contribuírem com sugestões que possam aprimorar o funcionamento do sistema e a aplicação efectiva da legislação.
