A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), através da sua Delegação Provincial de Tete, desmantelou, no passado dia 06 de Dezembro, uma operação de transporte ilegal de madeira no Posto Fixo de Fiscalização Florestal de Dona Rosa, localizado na zona limítrofe entre os distritos de Chiuta e Moatize.
A acção foi conduzida pelos coordenadores da Unidade de Inteligência e Informação, em coordenação com os responsáveis dos postos de fiscalização, no âmbito do reforço das medidas de controlo e protecção dos recursos florestais.
Durante a operação, foram interpelados três camiões articulados, dos quais dois de matrícula zambiana e um de matrícula moçambicana, que transportavam contentores carregados de madeira serrada, em tábuas e toros semi-esquadriados, das espécies Chanfuta e Umbila. Apurou-se que a madeira tinha como ponto de origem o distrito de Chifunde e destino presumido a cidade de Tete.
No local, verificou-se que a carga não possuía qualquer documentação que atestasse a sua legalidade, facto que constitui grave violação da legislação florestal em vigor. Face à infracção, foi aplicada uma multa no valor de 2.000.000,00 MT (dois milhões de meticais) e ordenada a apreensão imediata dos meios utilizados na prática do ilícito ambiental.
Foram igualmente detidos cinco indivíduos, entre os quais três motoristas e dois acompanhantes, que foram encaminhados ao Comando Distrital de Moatize para a devida responsabilização criminal, em coordenação com as autoridades competentes.
Ainda no quadro do combate ao crime florestal, no dia 05 de Dezembro, foram apreendidas, na cidade da Beira, província de Sofala, 56 pranchas e 87 tábuas de Chanfuta, 12 pranchas e 30 tábuas de Panga-panga, bem como oito barrotes de Umbila.
A madeira era transportada numa embarcação proveniente do distrito de Mogincual, na província de Nampula, com destino ao distrito de Vilanculos, na província de Inhambane, e, segundo o infractor, destinava-se à “construção da cabine de uma embarcação”.
Durante a fiscalização, foi solicitada a documentação legal da carga, tendo-se constatado que a madeira era transportada sem qualquer licença. Em consequência da infracção, foi aplicada uma multa no valor de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais) e o responsável pela embarcação foi detido.
A AQUA, IP reafirma a sua determinação de reforçar a fiscalização, prevenir a exploração ilegal dos recursos florestais e combater todas as formas de crime ambiental, contribuindo para a gestão sustentável do património natural em benefício das actuais e futuras gerações dos moçambicanos. (X)
