O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa que marcou o lançamento oficial da época balnear para o período de Verão. O acto contou com a participação do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e da Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC).
Com o lançamento da época balnear, o Governo pretende garantir a segurança dos banhistas, salvaguardar a livre circulação de viaturas de emergência, limpeza e fiscalização, assegurar a prática de actividades devidamente licenciadas, como a pesca e o desporto náutico, bem como promover o uso sustentável das praias e das áreas de conservação. A fiscalização será assegurada pelas autoridades competentes, com incentivo à participação activa dos cidadãos, através de denúncias.
A iniciativa visa igualmente sensibilizar a população para a observância rigorosa das regras de preservação dos recursos marinhos e costeiros, da circulação de pessoas e viaturas em áreas de conservação protegidas, bem como para a adopção de práticas adequadas de gestão sustentável dos resíduos sólidos nas praias e outros locais de lazer.
Na ocasião, o representante da Divisão de Ordenamento e Administração do Mar no INAMAR, Ciro Novidade, anunciou que a implementação das acções vai decorrer de 20 de Dezembro de 2025 a 5 de Janeiro de 2026. As actividades estarão organizadas em duas fases, sendo a primeira dedicada às festividades do Natal e a segunda à transição do final do ano.
Segundo o responsável, estarão envolvidos neste trabalho 314 elementos do INAMAR e de outras instituições, o que demonstra um elevado nível de coordenação e colaboração interinstitucional. “Prevemos abranger um total de 100 praias a nível nacional”, sublinhou.
Por sua vez, o Director Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Francisco Sambo, chamou a atenção para a necessidade de acompanhamento dos avisos prévios emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, apelando aos cidadãos para que evitem deslocar-se às praias sempre que as condições climatéricas não forem favoráveis, de modo a prevenir incidentes.
Sambo anunciou ainda que está em preparação um programa específico de sensibilização ambiental para as praias, com vista a responder aos desafios que se colocam durante a quadra festiva. “Apelamos aos utentes das praias e outros locais de diversão e lazer para a observância de boas práticas ambientais, de modo a mantê-los em condições adequadas para o seu uso. Os resíduos sólidos devem ser depositados nos locais indicados e, quando estes se encontrarem distantes, devem ser recolhidos e transportados até ao local apropriado para o seu descarte”, apelou.
O Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Pejul Calenga, destacou que, para responder à elevada afluência de turistas nesta quadra festiva, a ANAC mobilizou fiscais para reforçar as operações de fiscalização e patrulhamento, tendo igualmente alocado meios como embarcações e helicópteros para apoiar a monitoria e as operações de busca e salvamento em situações extremas, sobretudo nas áreas de conservação marinhas, nomeadamente o Parque Nacional de Maputo e o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto.
“Estamos igualmente a interagir com os operadores hoteleiros e guias turísticos, com vista a transmitir orientações sobre a postura adequada na utilização das praias e das áreas marinhas, bem como reforçar a sensibilização de todos os utentes que frequentam os estabelecimentos turísticos”, concluiu.
O MAAP considera que a observância das medidas anunciadas é determinante para assegurar que a quadra festiva decorra de forma segura, ordeira e digna, garantindo um mar seguro, a preservação das áreas de conservação, a convivência harmoniosa com a fauna bravia e a promoção de um ambiente limpo e saudável, em benefício da segurança pública e da sustentabilidade ambiental.
