A iniciativa tem como propósito desencadear acções que visam melhorar, operacionalizar e implementar o instrumento legal de ordenamento do território, por forma a criar uma capacidade de gestão de ocupação do solo pelas autoridades locais, bem como preservar áreas para o uso futuro num horizonte a médio e longo prazo.
Ao nível desta província, os Governos Locais em coordenação com o Governo Provincial têm levado a cabo a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial de vários níveis de modo de garantir a boa gestão de uso e desenvolvimento do solo urbano.
Na ocasião, a Representante do Governador exortou aos participantes para emprestarem a sua experiência, o seu saber e criatividade, para o aprimoramento de uma legislação de ordenamento territorial, bem como buscar soluções adequadas, racionais e actuais sobre a política e lei de terra. Destacou o papel dos parceiros de cooperação, quadros do sector de terra e ambiente de nível provincial, distrital e a sociedade civil a fazer face aos desafios impostos pela natureza face às ameaças das mudanças climáticas e conflitos de terra.
Tomaram parte deste acto quadros do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, da Direcção Provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente, dos Governos Distritais e Municipal, da Sociedade Civil e ONG’s.
